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Convênios

Calçados

Publicado: Quinta, 28 de Janeiro de 2016, 15h04 | Última atualização em Segunda, 01 de Fevereiro de 2016, 10h57

Tipo de Investigação:
Revisão de direito antidumping

Processo:
52272.002497/2014-16

NCM:
6402

6403

6404 

6405

exceto:

  1. a) As sandálias praianas, confeccionadas em borracha e cujas tiras são fixadas ao solado por espigões (comumente classificadas na NCM 6402.20.00);
  2. b) Os calçados destinados à prática de esqui e surfe de neve (comumente classificados na NCM 6402.12.00 e na NCM 6403.12.00);
  3. c) Os calçados de couro natural com a parte superior em tiras, e que encobre o dedo maior, popularmente designados alpercatas (comumente classificado na NCM 6403.20.00);
  4. d) Os calçados concebidos para a prática de uma atividade esportiva, com tachas, grampos, presilhas, travessas ou dispositivos, ou preparados para recebe-los, inclusive os calçados específicos e exclusivos para patinagem, luta, boxe e ciclismo;
  5. e) Os calçados domésticos (pantufas);
  6. f) Os calçados (sapatilhas) para dança;
  7. g) Os calçados descartáveis, com solas aplicadas, concebidos para serem utilizados geralmente uma só vez;
  8. h) Os calçados de proteção contra a descarga eletrostática (anti-estáticos) para uso em instalações fabris;
  9. i) Os calçados para bebês e/ou recém-nascidos, com 100% da parte superior de matérias têxteis; e

j) Os calçados com 100% da parte superior e 100% da sola exterior de matérias têxteis.

 

Países Investigados:
República Popular da China

Peticionária:
ABI-CALÇADOS

Atos da Secretaria de Comércio Exterior

Circular SECEX Nº 9 - DOU de 2/03/2015 (Início da revisão)

Circular SECEX Nº 61/2015 (DOU de 24/09/2015) (Determinação preliminar positiva)

Circular SECEX Nº 81/2015 (DOU de 21/12/2015) (Prorrogação da investigação)

 

Situação Atual:

Analisando respostas aos questionários

Questionários

Questionário Terceiro País (inglês)

Questionário Terceiro País

Questionário Exportador (inglês)

Questionário Exportador

Questionário Importador

Prazos para resposta aos questionários:

Exportador selecionado que não pedir prorrogação de prazo: 15/04/2015

Exportador selecionado que pedir prorrogação de prazo: 15/05/2015, no máximo

Resposta voluntária de exportador não selecionado: 15/04/2015

Importador sem prorrogação: 09/04/2015

Importador com prorrogação: 11/05/2015, no máximo

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