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Processo Produtivo Básico - PPB

Consultas Públicas de PPB

As propostas de fixação ou alteração de Processos Produtivos Básicos serão submetidas à sociedade, por meio de Consulta Pública veiculada no Diário Oficial da União. A...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 30/11/17
  • 17h26

Habilitação provisória de PPB

O Decreto nº 8.072, de 14 de agosto de 2013, criou a Habilitação Provisória de empresas aos benefícios da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991- Lei de Informática. A...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 30/11/17
  • 17h23

Portarias de PPB's Publicadas

Relação das Portarias Interministeriais de PPB Todas as Portarias Interministeriais, em vigência, que estabelecem as regras para os Processos Produtivos Básicos (PPB) podem ser...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 30/11/17
  • 17h20

Fixação e alteração de PPB

- A fixação de um Processo Produtivo Básico (PPB) ou a alteração de Portaria que estabelece um PPB para determinado produto pode ser proposta por qualquer empresa ou associação...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 30/11/17
  • 17h16

Legislações do PPB

Nesta Seção, você encontra informações sobre a legislação aplicada ao setor de informática e à Zona Franca de Manaus, em que o PPB é uma das contrapartidas que devem ser cumpridas...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 30/11/17
  • 17h03

O que é Processo Produtivo Básico

O Processo Produtivo Básico (PPB) foi definido por meio da Lei n.º 8.387, de 30 de dezembro de 1991, como sendo "o conjunto mínimo de operações, no estabelecimento fabril, que...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 30/11/17
  • 16h58

Consultas Públicas de PPB - 2017

Para Consultas Publicadas em outros anos: Consultas Públicas de PPB Consulta Pública nº 1, publicada no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2017. Proposta No 014/2016 –...

  • Escrito por Ricardo Cordeiro Cruz
  • publicado
  • 11/01/18
  • 12h59

O que é Processo Produtivo Básico?

O  Processo Produtivo Básico (PPB) foi definido por meio da Lei n.º 8.387, de 30 de dezembro de 1991, como sendo "o conjunto mínimo de operações, no estabelecimento fabril, que...

  • Escrito por Camila Fernanda Monteiro
  • publicado
  • 16/06/16
  • 10h53
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