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Processo Produtivo Básico - PPB

Portarias Publicadas em 2020

Portaria SDCI/ME n° 8459, 25/03/2020 (DOU 26/03/2020) -   FIBRACEM TELEINFORMATICA LTDA.  Portaria SDCI/ME n° 8458, 25/03/2020 (DOU 26/03/2020) -   FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E...

  • Escrito por Ana Carolina Reis da Cunha
  • publicado
  • 02/01/20
  • 09h20

Consultas Públicas de PPB - 2020

Consulta Pública nº 01, publicada no Diário Oficial da União em 03 de janeiro de 2020. Proposta Nº 026/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "GEL, AEROSSOL E...

  • Escrito por Ana Carolina Reis da Cunha
  • publicado
  • 02/01/20
  • 09h13

Portarias Publicadas em 2019

Portaria SDCI/ME n° 15.011, 26/12/2019 (DOU 31/12/2019) - HI-MIX ELETRONICOS S/A Portaria SDCI/ME n° 15.010, 26/12/2019 (DOU 31/12/2019) - HI-MIX ELETRONICOS S/A Portaria SDCI/ME n°...

  • Escrito por Ana Carolina Reis da Cunha
  • publicado
  • 15/01/19
  • 15h18

Consultas Públicas de PPB - 2019

Consulta Pública nº 01, publicada no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2019. Proposta Nº 027/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CONDICIONADOR DE AR...

  • Escrito por Ana Carolina Reis da Cunha
  • publicado
  • 11/01/19
  • 10h54

Consultas Públicas de PPB

As propostas de fixação ou alteração de Processos Produtivos Básicos serão submetidas à sociedade, por meio de Consulta Pública veiculada no Diário Oficial da União. A Consulta...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 30/11/17
  • 17h26

Habilitação provisória de PPB

O Decreto nº 8.072, de 14 de agosto de 2013, criou a Habilitação Provisória de empresas aos benefícios da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991- Lei de Informática. A...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 30/11/17
  • 17h23

Portarias de PPB's Publicadas

Relação das Portarias Interministeriais de PPB Todas as Portarias Interministeriais, em vigência, que estabelecem as regras para os Processos Produtivos Básicos (PPB) podem ser...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 30/11/17
  • 17h20

Fixação e alteração de PPB

- A fixação de um Processo Produtivo Básico (PPB) ou a alteração de Portaria que estabelece um PPB para determinado produto pode ser proposta por qualquer empresa ou associação...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 30/11/17
  • 17h16

Legislações do PPB

Nesta Seção, você encontra informações sobre a legislação aplicada ao setor de informática e à Zona Franca de Manaus, em que o PPB é uma das contrapartidas que devem ser cumpridas...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 30/11/17
  • 17h03

O que é Processo Produtivo Básico

O Processo Produtivo Básico (PPB) foi definido por meio da Lei n.º 8.387, de 30 de dezembro de 1991, como sendo "o conjunto mínimo de operações, no estabelecimento fabril, que...

  • Escrito por João Paulo Freitas
  • publicado
  • 30/11/17
  • 16h58
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